Representantes de organizações que tiveram projetos aprovados em 2018 se reuniram nesta quarta-feira, 24, com os representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)Antônio Borges e Hélio Sydol, para tratar sobre a situação dos editais que permanecem paralisados desde o último governo. A reunião teve como objetivo principal discutir estratégias para destravar recursos provenientes da conversão de multas ambientais.
Compreendido como uma alternativa para incentivar ações de restauração ambiental, o programa de conversão de multas ambientais, previsto na Lei de Crimes Ambientais, consiste na substituição de multas simples por serviços de conservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
Representando a Rede de Sementes do Cerrado, Anabele Gomes, vice-presidente da instituição, explica que alguns projetos foram contemplados nestes editais em 2018, porém a assinatura não ocorreu, levando à necessidade de esclarecimentos por parte do órgão. “O IBAMA sinalizou positivamente com relação a reativação do edital de 2018. A expectativa é que, ao superar questões burocráticas para o recebimento de recursos da conversão de multas, os contemplados sejam convocados para reajustar os projetos e dar início ao processo de execução”, acrescenta.
Além da vice-presidente da RSC, Anabele Gomes, participaram da reunião, a Diretora do Departamento de Florestas do IBAMA, Lívia Martins, Willian Goulart representando o Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT), Abílio Pereira do WWW-F Brasil, César Victor Santo e Fernando Rodrigues da FUNATURA.
Publicado em 25/01/2024