Na vastidão do território brasileiro, um bioma se destaca por sua resiliência, beleza e importância para o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade social: a Caatinga. Comemorado no dia 28 de abril, o Dia Nacional da Caatinga, é celebrado em homenagem ao professor João Vasconelos Sobrilho, um dos pioneiros nos estudos ambientais no Brasil. Aproveitando a proximidade da data, chamamos a atenção para a necessidade de discutir a relevância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/2010 que confere ao bioma e ao Cerrado o merecido status de Patrimônios Nacionais.

Presidente da Rede de Sementes do Cerrado (RSC), Camila Motta destaca a importância da aprovação da PEC para assegurar o futuro da Caatinga e do Cerrado, biomas que abrangem um terço do território nacional e sustentam um quarto da população brasileira. “A proteção legal desses biomas garante a conservação da biodiversidade e promove o respeito e reconhecimento das comunidades tradicionais que deles dependem. Mais do que conservar os biomas, a aprovação desta PEC representa a preservação das formas de vida e dos conhecimentos ancestrais dos povos que habitam essas regiões. Reconhecer e valorizar o papel das comunidades tradicionais é essencial para a manutenção da biodiversidade e a promoção da justiça ambiental”, acrescenta.

A Caatinga, com sua paisagem singular e diversidade biológica única, cobre uma vasta extensão do território nordestino, abrigando uma riqueza de fauna e flora adaptadas às condições áridas e semiáridas. No entanto, apesar de sua importância inegável, a Constituição Federal ainda não reconhece a Caatinga como um patrimônio cultural, o que tem impedido a implementação efetiva de políticas públicas voltadas para sua conservação e desenvolvimento sustentável.

A batalha pela aprovação da PEC 504/2010 vai além de uma questão legal; é uma questão de conservação da riqueza natural e cultural que define nosso país. Reconhecer a Caatinga e o Cerrado como patrimônios nacionais é reconhecer a importância desses biomas para o equilíbrio ambiental e o bem-estar das presentes e futuras gerações. “É hora de unir esforços para garantir a proteção desses tesouros naturais, promovendo um futuro sustentável para todos”, completa a Presidente da RSC.